Brasília - A Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação (MEC) decidiu instaurar processo administrativo contra a Universidade Castelo Branco, mantida pelo Centro Educacional do Realengo, no Rio de Janeiro. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (3).

A medida foi adotada em função de deficiências constatadas pela secretaria na oferta do ensino a distância. A universidade será notificada pelo correio e terá 15 dias, a partir da data do recebimento do aviso, para apresentar defesa.

A penalidade prevista é o descredenciamento para oferta de cursos superiores a distância. A universidade não quis se pronunciar sobre o processo administrativo.

De acordo com a secretaria, outras 37 universidades estão em processo de supervisão por apresentarem deficiências.