Por Carla Ninos
A 13ª Conferência de Assistência Social de Cuiabá será realizada entre os dias 21 e 22 de julho, de forma virtual, a partir das 8h, pela plataforma Zoom. O tema central que deve nortear todas as Conferências Municipais é: “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.
Este ano, dentro dessa temática central, serão abordados cinco eixos: EIXO 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos sócio-assistenciais no enfrentamento das desigualdades. EIXO 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais. EIXO 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e a importância da participação dos usuários. EIXO 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social. EIXO 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
Segundo Elizabeth Leite de Oliveira Teodoro, Coordenadora da Comissão de Seguridade Social/Assistência Social do CRESS/MT – e representante do CRESS no Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/MT) e na Comissão Organizadora da Conferência Estadual de Assistência Social de Mato Grosso -, toda a sociedade civil, profissionais de assistência social, representantes de entidades, organizações relacionadas e representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário, educadores e membros dos conselhos de Direito, devem participar das conferências municipais. Em Mato Grosso, apenas cinco municípios não confirmaram a realização das conferências alegando dificuldades decorrentes da pandemia. “A conferências municipais são espaços para discutir o fortalecimento de políticas públicas em assistência social”.
A partir das discussões e deliberações apontadas pelas Conferências Municipais, serão definidas as propostas e elencadas as prioridades que serão levadas para as Conferências Estadual e Federal. Além da eleição dos delegados que irão representar cada município na 12ª Conferência Estadual, agendada para 02 de agosto a 30 de outubro de 2021. “A evolução das políticas públicas tem fundamento na efetiva participação da sociedade. Esse é um momento para se discutir ações a serem implantadas pelos municípios, no sentido de estabelecimento de políticas públicas consistentes para as cidades”.
Confira a programação da Conferência de Assistência Social de Cuiabá:
Os/as participantes inscritos/as deverão acessar o aplicativo Zoom com link, id e senha conforme abaixo:
Dia: 21/07/21 (quarta-feira)
Link do Zoom – CLIQUE AQUI
ID da reunião: 941 9414 0754
Senha de acesso: 733181
Dia: 22/07/21 (quinta-feira)
Link do Zoom – CLIQUE AQUI
ID da reunião: 944 5569 4806
Senha de acesso: 979430