O CFESS participou na última terça (16/4) de uma audiência na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), para discutir o andamento do Projeto de Lei nº 1827/2019, que trata do piso salarial de assistentes sociais para uma jornada de 30 horas. O PL estava parado na Comissão desde junho de 2023.
Participaram da audiência a deputada Nely Aquino, que solicitou a reunião, o presidente da Comissão de Trabalho, deputado Lucas Ramos, a presidenta do CFESS, Kelly Melatti, e as assessoras do Conselho Zenite Bogea e Clarisse Conceição.
Durante a reunião, foram apontadas a legitimidade e a urgência do PL, destacando o quantitativo de assistentes sociais no país e a importância da profissão, em contraposição às precárias condições de trabalho da categoria, especialmente os baixos salários, e o impacto disso na vida não só de quem atende, mas também na qualidade dos serviços prestados à população.
Após a audiência, o CFESS solicitou à deputada Érika Kokay que assuma a relatoria do projeto, para que ele continue a tramitar. O pedido foi prontamente atendido pela deputada e o Conselho dialogará com a parlamentar para fornecer subsídios para elaboração do parecer à Comissão.
Apesar do longo caminho até a aprovação, cada etapa vencida deve ser celebrada, e a mobilização da categoria é essencial para o andamento do projeto.
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