A Assembleia Geral do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS/MT) – 20ª Região realizada neste sábado (12) em Cuiabá/MT, aprovou a aquisição da nova sede da entidade e também a prestação de contas do período de janeiro à julho de 2017.
Um sonho da categoria, agora a nova sede do CRESS/MT começa a se tornar realidade após longos anos de luta graças a deliberação da Assembleia Geral. O encaminhamento foi dado diante do fato de o Governo do Estado ter baixado um decreto que extinguiu as doações de áreas no Centro Político e Administrativo (CPA) e transformou o processo em concessão por até 35 anos.
Durante a assembleia, a presidente do CRESS/MT, Andréia Amorim, fez um histórico sobre a questão do terreno doado pelo Governo há cerca de cinco anos.
Andréia relatou o esforço da diretoria passada em viabilizar a construção da sede do Centro Político, porém, não houve êxito. “Tudo que pode ser feito foi feito até que o Governo “descobriu” que o tamanho do terreno era inadequado para a obra que se propunha. Nós assumimos e continuamos as incidências, protocolamos um ofício dia 12 de julho para o governador, o ofício circular 223, onde colocamos que, diante de toda essa situação, gostaríamos que desse uma resposta definitiva para o Conselho e também pedimos uma reunião com o governador Pedro Taques. Até hoje, trinta dias depois, não obtivemos resposta”.
Enquanto aguardava a reunião solicitada, a diretoria do CRESS recebeu uma notificação administrativa extrajudicial com parecer jurídico apontando que o Governo anterior havia cometido um erro ao fazer um termo de permissão de uso em desacordo com a legislação quando deveria ser concessão e pedindo que o CRESS apresentasse uma contramanifestação no prazo de 20 dias.
“Ou seja, tem que sair um edital de licitação e todos os interessados, qualquer entidade que ache que tem o direito de concorrer, poderá participar. Se a gente ganhar, fica por 35 anos no máximo”.
Andréia Amorim ponderou que a gestão do CRESS tem a prerrogativa de tomar a decisão de seguir lutando pela área no CPA ou adquirir um imóvel com recursos próprios, porém decidiu colocar a pauta em votação na assembleia para que todo o processo seja totalmente democrático e transparente.
A pauta foi votada e a assembleia, que reuniu conselheiros, a base e assessores, aprovou a aquisição de uma nova sede com recursos do próprio CRESS/MT.
Após os informes, a Comissão de Fiscalização (COF), representada por Daniela Campos, Ana Paula Fonseca, Lillian Passarelli, Bendix Silva, apresentou o curta “Vida Maria” chamando os assistentes sociais para a reflexão sobre o exercício profissional.
Esse curta mostra a vida severina na região do Ceará e que se repete em muitas cidades do Brasil. Mostra o ciclo da pobreza, da necessidade que há de acionar asa redes que fazem parte da garantia de direitos, de proteção social, a necessidade que esse serviço exista para que esse ciclo de cultura, de violência, seja rompido e que os assistentes sociais, enquanto agentes públicos ou profissionais, não fiquem omissos.
“Pelo prisma da fragmentação, traz para nossa realidade a necessidade de articulação entre as comissões e a COF, a questão da garantia dos direitos humanos, da criança, da mulher… nossa profissão tem essa função de atuar nessas expressões todas, porque a gente todos os dias lida com questõe que não vamos conseguir resover de imediato. Essas demandas vêm para o Conselho, as angústias, as instisfaçõess, e inclusive os nossos próprios direitos violados. É um video que traz a mensagem do quanto é importante a nossa profissão, e que a gente depende de outros profissionais para garantirmos soluções. Ou seja, temos que trabalhar articuladamente”, discorreu a presidente Andréia Amorim.