O segundo dia de programação em comemoração ao Dia do/a Assistente Social teve uma Live especial, apresentada pela ex-presidente Andreia Maria Oliveira. Com o tema “Conjuntura e o exercício profissional de assistentes sociais na saúde e na assistência social em tempos de pandemia”, o debate provocou a reflexão sobre o cenário e os desdobramentos para a atuação do Serviço Social na política de saúde e de assistência social, com a contribuição da professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Maria Inês Souza Bravo, que tem sua trajetória e produção reconhecidas na profissão e atuação na Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde. Também participaram Leana Oliveira de Freitas, professora do curso de Serviço Social e do Mestrado em Política Social da UFMT (Cuiabá); Cláudia Delgado, professora do curso de Serviço Social do Univag e trabalhadora do SUS em Várzea Grande; e Paula de Ávila Assunção, assistente social na Secretaria Municipal de Assistência Social de Rondonópolis e na Secretaria Estadual de Saúde. O debate foi mediado pela presidenta Larissa Gentil Lima, da gestão “É na luta que a gente se encontra” (2020-2023)
A primeira a explanar foi a professora Maria Inês Souza Bravo. Ela comentou que o mundo vive uma crise sanitária ímpar, não vivenciada pelas atuais gerações, crise esta colocada desde 2008 com a crise estrutural do capitalismo que atingiu o Brasil a partir de 2015, e que alguns autores dizem que se assemelha a 1929, ou até pior.
“Acontece num desgoverno do presidente Jair Bolsonaro, que é autoritário, neofascista, que tem como característica o agravamento da crise social e política do país, a diminuição dos diretos sociais, a democracia cada vez mais restritiva, e radicalização da extrema direita. Ele pressiona para que suas verdades sejam colocadas, tanto que resultou em mais um ministro demitido. Não podemos compactuar com o que está acontecendo. Temos que ter propostas gerais e específicas para este momento e o serviço social está atuando nessa direção”, frisou.
Ela contextualizou o momento crítico com números de notificações e mortes no país, e no seu estado, o Rio de Janeiro, apontando para o enfraquecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). “O serviço social é uma profissão essencial, que lida com o processo de saúde e a garantia de melhores condições de vida e de trabalho, que é a concepção ampliada de saúde. Nesse momento de pandemia temos que rever nossa rotina e priorizar atendimentos. E como vamos dar seguimento a esses atendimentos? É fundamental que tenhamos segurança para dar continuidade aos atendimentos”, ressaltou a professora.
A segunda a debater o assunto foi a professora Leana Oliveira Freitas, que também criticou as ações do Executivo federal, que nos últimos anos promoveu cortes no orçamento da assistência social e a não priorização nas últimas três gestões governamentais do país. “Em relação aos investimentos, os recursos públicos para a assistência social vão ficando cada vez mais raros. Só para ilustrar trago uns dados. Em 2015, foram R$ 5,25 bilhões destinados à assistência social, já no último ano do governo Dilma, em 2019 passado foram destinados R$ 2,7 bilhões, enquanto que foi efetivamente autorizado R$ 1,6 bilhão. Para 2020 estavam previstos na LOA R$ 1,3 bilhão”.
Também criticou decisão do governo que nos últimos dias excluiu 20 atividades profissionais da lista de trabalhadores com direito à assistência emergencial e vetou a possibilidade de conciliar o benefício emergencial às famílias que recebem o Bolsa Família nesse tempo de pandemia, precarizando ainda mais a situação de milhões de trabalhadores.
A professora Cláudia Delgado continuou o debate e pontuou que a realidade social no cenário atual nunca esteve escondida. Disse que pandemia trouxe o agravamento da crise já existente. “É importante colocar que na saúde, o/a assistente social está inserido/a desde 1930. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o conceito de saúde é um estado de completo bem-estar físico, social e mental e não apenas ausência de doenças e enfermidades”.
Afirmou que existe o desconhecimento e a imprevisibilidade do Covid-19. “Muitas de nós estamos afastadas por estar no grupo de risco e contando também que o número de assistentes sociais em Várzea Grande não é alto, chega a 40, espalhadas nos níveis de atenção e central, dentro da Secretaria de Saúde”. Provocou as assistentes sociais à necessidade de se localizar enquanto atuante e participante da sociedade. “Precisamos de estratégias para enfrentar as dificuldades do cotidiano, formalizar as condições de trabalho, cobrar dos conselhos de classe e sindicados apoio no combate às violações. Da construção de normas e protocolos para ter clareza do que pode fazer. A Assistência social está dentro de atividades consideradas serviços essenciais”.
Por último, a assistente social Paula de Ávila Assunção, que atua há 20 anos nas políticas de saúde e assistência social reforçou a questão que envolve a diminuição dos recursos para a seguridade social, saúde e previdência social, que de 2014 para cá, sendo acirrada neste governo e que impacta nas políticas públicas de modo geral, especificamente o SUS e SUAS. “Já vínhamos de uma fragilidade profissional e técnica que não é apenas em função da pandemia, que só agravou a situação. A pandemia encontrou as políticas públicas totalmente fragilizadas, sem credibilidade, sem elegibilidade, desorganizada e sem recursos. Encontrou o SUS com demanda crescente”.
A autonomia profissional foi outro ponto destacado em sua fala. “Sugerimos mais união entre os profissionais, por meio do conhecimento das áreas específicas. A rotina de trabalho nos distancia do conhecimento, e é através dele que vamos ter mais autonomia”. Encerrou a live com uma questão para reflexão “quem somos, onde estamos e para onde vamos?”.
Em seguida, a presidenta Larissa Gentil ressaltou a participação de profissionais dos municípios de Araputanga, Rondonópolis, Primavera do Leste, Alto Araguaia, Cuiabá, Várzea Grande, Diamantino, Campo Verde, Ipiranga do Norte, Sinop, Sapezal, Jaciara, Juscimeira, Lucas do Rio Verde, Tangará da Serra, Barra do Garças, Nobres, Juína, Alta Floresta, Poxoréo, Pontes e Lacerda, das cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e até de Portugal. Destacou a participação dos/as docentes da UFMT, Univag e UNIC, bem como de estudantes de Serviço Social e profissionais de outras áreas.
Depois abriu espaços para reflexões de assistentes sociais que acompanhavam a Live, que teve 1300 visualizações e 400 comentários dando as boas vindas e parabenizando a gestão.
Ao final da live, Larissa agradeceu a participação de quem assistiu, elogiou a iniciativa da gestão 2017-2020 por realizar essa live que proporcionou esse momento rico de conhecimento. Agradeceu a comissão organizadora, pessoalmente em nome das assistentes sociais Suzi Costa, Daniela Campos e Annelise Candido. Registrou a acompanhamento da live pelos NUCRESS de Juína e de Alta Floresta. “É um momento para que, além do que as nossas debatedoras apresentaram, a gente precisa fortalecer nossas entidades representativas, fortalecer os profissionais, os sindicatos, os movimentos sociais e o conjunto CFESS-CRESS, fortalecer alianças par que possamos pensar em estratégias e enfrentamento”.
Veja o vídeo completo em https://www.facebook.com/cressmt20regiao/videos/820358145154404
