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2 de junho de 2016
A comissão é constituída com a função de receber, examinar e julgar documentos e procedimentos relativos à licitações, pertinentes às propostas apresentadas, em conformidade com o conteúdo do edital, classificando-os em conformidade com o que foi ali estabelecido. Composta pelo menos de dois/duas trabalhadores/as pertencentes aos quadros permanentes do Conselho Regional de Serviço Social 20ª […]
A Comissão Permanente de Ética é regimental e tem em sua composição Conselheiras/os do CRESS/MT e assistentes sociais de base. Essa comissão atua no sentido de reafirmar o projeto ético-político da categoria e sua principal função é, a partir de representação, queixa ou denúncia de assistentes sociais, usuários, entidades ou qualquer interessado ou ofício, avaliar […]
A Comissão de Inscrição tem por objetivo analisar e deliberar sobre os processos de inscrição principal, secundária, cancelamento, interrupção, reinscrição e transferência dos registros profissionais com base nas Resoluções CFESS nº 582 e 588/2010, as quais regulamentam estes processos. A inscrição no CRESS é obrigatória, conforme o Artigo 27 da Resolução 378/98 do Conselho Federal de […]
A comissão de Inadimplência constituída por conselheiras, assessora jurídica e trabalhadores , tem por objetivo decidir sobre assuntos de rotina, bem como implementar ações necessárias ao cumprimento das diretrizes fixadas pelo Conselho Pleno, referente à todos os processos de inadimplência dos/as Assistentes Sociais inscritos/as no CRESS 20ª Região. Nesta direção vale referir à Resolução CFESS […]